TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
ACORDO ENTRE O UTILIZADOR E Visões Atomos UNIP LDA
- INTRODUÇÃO
1.1 Bem-vindo ao website da Visões Atomos Unip Lda (“Visões Atomos”, “nós”, “nosso” ou “nos”). Estes Termos e Condições de Utilização (“Termos”) regem o uso deste website, incluindo todos os conteúdos, serviços e funcionalidades disponíveis através deste website. Ao utilizar este website, concorda em cumprir estes Termos. Se não concordar com estes Termos, por favor, não utilize este website.
- DEFINIÇÕES
2.1 Para efeitos destes Termos e Condições:
a) “Utilizador” refere-se a qualquer pessoa que aceda ou utilize este website.
b) “Website” refere-se ao website da Visões Atomos Unip Lda, acessível através do seguinte URL: www.visiongroup.pt
c) “Conteúdo” refere-se a toda e qualquer informação, texto, imagens, vídeos, áudios, dados, software, gráficos e outros materiais disponíveis neste website.
d) “Serviços” refere-se a quaisquer serviços prestados ou disponibilizados pela Visões Atomos através deste website.
- ACEITAÇÃO DOS TERMOS
3.1 O acesso e a utilização deste website estão sujeitos a estes Termos. Ao utilizar este website, concorda em cumprir estes Termos. Se não concordar com estes Termos, por favor, não utilize este website.
3.2 Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação neste website. É da responsabilidade do utilizador rever estes Termos regularmente para estar ciente de quaisquer alterações. O uso continuado deste website após a publicação de alterações constitui a aceitação dessas alterações.
- UTILIZAÇÃO DO WEBSITE
4.1 Ao utilizar este website, concorda em cumprir todas as leis aplicáveis e regulamentos, bem como estes Termos. Não poderá utilizar este website de forma a violar quaisquer leis, regulamentos ou direitos de terceiros.
4.2 É proibido usar este website de qualquer forma que possa causar danos ao website, aos seus serviços ou a outros utilizadores. Isto inclui, mas não se limita a, interferir ou interromper a operação normal do website, introduzir vírus, worms, cavalos de Troia ou outros códigos maliciosos, ou tentar obter acesso não autorizado a quaisquer sistemas ou redes conectados a este website.
- REGISTO E CONTAS DE UTILIZADOR
5.1 Alguns serviços deste website podem exigir que crie uma conta de utilizador. Ao criar uma conta de utilizador, concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado pelo formulário de registo. Também concorda em manter e atualizar prontamente as informações da sua conta para mantê-las verdadeiras, precisas, atuais e completas.
5.2 É responsável por manter a confidencialidade da sua senha e da sua conta e por restringir o acesso ao seu computador e à sua conta. Concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram na sua conta ou com a sua senha.
- CONTEÚDO DO WEBSITE
6.1 Todo o conteúdo disponibilizado neste website é apenas para fins informativos gerais. Embora nos esforcemos para manter as informações atualizadas e corretas, não oferecemos garantias quanto à integridade, exatidão, confiabilidade, adequação ou disponibilidade em relação ao website ou às informações, produtos, serviços ou gráficos relacionados contidos no website para qualquer finalidade.
6.2 Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos resultantes da utilização deste website ou da confiança depositada nas informações disponibilizadas neste website.
- DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1 Este website e todo o seu conteúdo são de propriedade exclusiva da Visões Atomos Unip Lda ou dos seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
7.2 Salvo disposição em contrário nestes Termos, não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, exibição ou transmissão de qualquer parte deste website ou do seu conteúdo, sem o consentimento prévio por escrito da Visões Atomos Unip Lda.
7.3 Todas as marcas comerciais, marcas de serviço, logótipos e nomes comerciais exibidos neste website são propriedade da Visões Atomos Unip Lda ou de terceiros e não podem ser utilizados sem autorização prévia por escrito dos seus respetivos proprietários.
- LIGAÇÕES PARA SITES DE TERCEIROS
8.1 Este website pode conter ligações para websites de terceiros ou recursos da Internet (“Sites de Terceiros”). Estes Sites de Terceiros podem ter os seus próprios termos e condições de utilização e políticas de privacidade. A inclusão de quaisquer ligações para Sites de Terceiros não implica a nossa aprovação ou endosso do material nesses Sites de Terceiros.
8.2 Não temos controlo sobre os conteúdos, políticas ou práticas de privacidade dos Sites de Terceiros e não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais criados ou publicados por esses Sites de Terceiros.
- PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
9.1 A nossa Política de Privacidade, disponível em www.visiongroup.pt/politica-de-privacidade, descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos as informações pessoais que possamos recolher dos utilizadores deste website. Ao utilizar este website, concorda com as práticas de privacidade descritas na nossa Política de Privacidade.
9.2 Comprometemo-nos a proteger a privacidade e os dados pessoais dos utilizadores deste website de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.
- ISENÇÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
10.1 Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, este website é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, título e não violação.
10.2 Não garantimos que o website estará sempre disponível, livre de erros ou que qualquer defeito ou erro será corrigido. Não garantimos a precisão, integridade, segurança ou confiabilidade do conteúdo fornecido neste website.
10.3 Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos, incidentais, especiais ou consequenciais, ou quaisquer outros danos, incluindo, sem limitação, danos por perda de uso, dados ou lucros, decorrentes de ou de alguma forma relacionados com o uso ou desempenho deste website, com o atraso ou incapacidade de usar o website ou os seus materiais, ou por qualquer informação, software, produtos, serviços e gráficos obtidos através do website, seja com base em contrato, ato ilícito, negligência, responsabilidade objetiva ou de outra forma, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.
- CANCELAMENTO/RESTRIÇÃO DE ACESSO
11.1 Reservamo-nos o direito de restringir, suspender ou terminar o seu acesso a este website ou a qualquer parte dele, a qualquer momento, sem aviso prévio.
11.2 Reservamo-nos também o direito de recorrer a todas as soluções legais disponíveis contra quaisquer violações destes Termos.
- LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
12.1 Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa e com as leis europeias aplicáveis.
12.2 Quaisquer litígios relacionados com estes Termos e Condições ou com a utilização deste website serão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
- DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1 Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal competente, essa disposição será, na medida do possível, interpretada de forma a refletir as intenções originais das partes, e as restantes disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
13.2 Estes Termos constituem o acordo integral entre o utilizador e a Visões Atomos em relação ao uso deste website e substituem todos os acordos anteriores e contemporâneos, escritos ou orais, relativos a tal assunto.
13.3 Nenhuma renúncia a qualquer disposição destes Termos será considerada uma renúncia adicional ou continuada a essa disposição ou a qualquer outra disposição, e a nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.